Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — Avança SP 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg655278
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Votorantim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
A Lei Brasileira de Inclusão prevê um símbolo nacional para identificação voluntária de pessoas com deficiências não aparentes. Sobre este símbolo, é correto afirmar que:
- AO cordão de fita com desenhos de girassóis é reconhecido como símbolo nacional de identificação de deficiências ocultas.
- BO símbolo deve ser utilizado obrigatoriamente por todas as pessoas com deficiências não visíveis.
- CO uso do cordão substitui qualquer documento comprobatório da deficiência em atendimentos públicos e aquisição de benefícios.
- DO símbolo pode ser exigido como prérequisito para acesso a serviços prioritários.
- EA ausência do cordão implica renúncia ao exercício de direitos previstos na legislação.