Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Avança SP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg655422
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- SES - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico I
De acordo com o Decreto nº 7.508 de 2011, as Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios. Para que uma Região de Saúde seja instituída, ela deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
- AAtenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
- BAtenção primária; assistência farmacêutica; atenção odontológica; vigilância sanitária; e promoção de atividade física.
- CAtenção básica; transplantes de órgãos; atenção hospitalar de alta complexidade; regulação de leitos; e auditoria em saúde.
- DUrgência e emergência; atenção psicossocial; assistência farmacêutica; auditoria em saúde; e controle de gastos públicos.
- EAtenção primária; vigilância em saúde; fiscalização tributária; segurança pública; e educação em previdência social.