Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg655686
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Jeriquara - SP
Ano
2026
Nível
Superior
De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta:
  1. AO Ensino Fundamental é uma faculdade do Estado, cabendo à família decidir sobre sua oferta.
  2. BO Ensino Fundamental é um direito público subjetivo e um dever exclusivo da família.
  3. CO Ensino Fundamental é um direito público subjetivo, sendo dever do Estado e da família assegurar sua oferta a todos.
  4. DO Ensino Fundamental público pode ser oferecido mediante processo seletivo.
  5. EA oferta do Ensino Fundamental público e gratuito pode ser condicionada aos critérios de desempenho escolar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O Ensino Fundamental é um direito público subjetivo, sendo dever do Estado e da família assegurar sua oferta a todos.

Link permanente: /questoes/qg655686