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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg656416
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Taubaté - SP
Ano
2026
Nível
Superior
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
  1. ADelegar exclusivamente aos pais a responsabilidade pela assiduidade dos alunos.
  2. BIsentar os responsáveis de prestar contas sobre a ausência escolar dos estudantes.
  3. CZelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
  4. DProibir a participação da comunidade no acompanhamento da vida escolar.
  5. EResponsabilizar-se pela frequência escolar apenas quando houver abandono total do lar pelos pais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

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