Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — Avança SP 2026
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- qg656444
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Taubaté - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Conforme o Parecer CNE/CP nº 8/2012, a prática escolar deve ser orientada para a Educação em Direitos Humanos, assegurando:
- AO seu caráter facultativo e a relação hierárquica entre docentes e discentes.
- BA centralização das decisões pedagógicas exclusivamente na figura do gestor escolar.
- CA exclusão de temas sociais contemporâneos para focar apenas na memorização de leis.
- DO seu caráter sigiloso, evitando a participação da comunidade externa no ambiente escolar.
- EO seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais.