Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg656590
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que atende corretamente ao termo responsável para completar a lacuna:De acordo com a Constituição Federal são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao _______________ dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
- AMinistério da Economia.
- BIniciativa Privada.
- CMinistério da Educação.
- DPoder Judiciário.
- EPoder Público.