Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qg656617
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:
- AUm benefício social concedido somente às famílias cadastradas em programas assistenciais.
- BFacultativo, dependendo da escolha dos pais ou responsáveis legais.
- CUma diretriz sugerida para as escolas que desejarem aderir.
- DUm objetivo da política educacional, condicionado à apresentação de comprovante de renda familiar.
- EUm direito público subjetivo.