Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg656624
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
- AEducação infantil obrigatória e gratuita apenas a partir dos 6 anos de idade.
- BEnsino médio gratuito somente para alunos com bom desempenho escolar.
- CEducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- DEnsino superior gratuito para todos os cidadãos, independentemente de vagas.
- EEducação especial obrigatória apenas para crianças com deficiência física.