Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CETREDE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg656990
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Caridade - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
Um jovem de 20 anos procura a secretaria escolar com certificado de conclusão do ensino fundamental obtido em exame nacional para jovens e adultos. Deseja efetuar matrícula no ensino médio da rede pública. À luz da LDB (art. 38), qual procedimento da secretaria está em consonância com a função desses exames?
- AA secretaria interpreta o certificado como registro informal, reserva seu uso a concursos de seleção e impede a matrícula do jovem em curso de ensino médio ofertado pela rede.
- BA equipe considera que a idade do jovem exige ingresso direto em curso técnico de nível médio, deixa de oferecer opção de ensino médio regular e condiciona a matrícula à existência de vaga em formação profissional.
- CO atendimento indica que o certificado deve ser trocado por histórico escolar emitido por escola qualquer, suspende o processo de matrícula e orienta o estudante a buscar instituição de origem sem relação com o exame realizado.
- DA secretaria confere autenticidade do certificado, registra os dados em livro ou sistema próprio, informa ao estudante a possibilidade de matrícula no ensino médio e articula, com a equipe, acompanhamento adequado ao novo percurso escolar.
- EO setor registra o certificado em pasta de documentos diversos, sugere que o jovem retome estudos em série final do ensino fundamental e posterga o ingresso em curso de ensino médio para período indefinido.