Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CETREDE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg657018
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Maracanaú - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Gestão em Monitoramento e Acompanhamento de Pessoas - Cuidador
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios fundamentais da educação no Brasil. Sobre esses princípios, é CORRETO afirmar:
- AA LDB delega a responsabilidade pela educação básica exclusivamente aos municípios.
- BA gestão democrática do ensino público é um dos princípios garantidos pela LDB.
- CA educação especial não está contemplada na LDB, sendo regulamentada por leis específicas.
- DA LDB permite que instituições privadas definam seus próprios currículos, independentemente das diretrizes nacionais.
- EA LDB exclui a obrigatoriedade da educação infantil como etapa inicial da educação básica.