Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 · CEV-URCA · 2026 | Questão sqc-qg657170

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Sobre a audiência de instrução e julgamento, provas, sentença e a coisa julgada no âmbito do processo civil brasileiro é correto afirmar?

AO ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. A distribuição diversa do ônus da prova, entretanto, pode ocorrer por convenção das partes, e essa convenção pode ser celebrada antes ou durante o processo.
BO juízo estadual tem competência para produção antecipada de prova, exceto aquelas requeridas em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal mesmo se, na localidade, não houver vara federal.
CHaverá resolução de mérito quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção, decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição. Não há resolução de mérito, entretanto, quando o juiz homologar a transação;
DO juiz, na audiência de instrução e julgamento, exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe manter a ordem e o decoro; ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente; requisitar, quando necessário, força policial, e nessa condição, tratar com urbanidade as partes, embora esteja em posição hierárquica superior aos advogados, à Defensoria Pública e qualquer pessoa que participe do processo;
ETodos os fatos alegados em juízo, sem exceção, dependem de prova.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ — CEV-URCA 2026