Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CEV-URCA 2026
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg657171
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre os direitos das coisas no código civil brasileiro, é correto afirmar?
- AO direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico. Estão excluídos no exercício desse direito o dever de evitar a poluição do ar e das águas, mesmo quando estabelecido em lei especial.
- BA propriedade do solo abrange as minas de calcário, a exemplo daquelas que existem em Nova Olinda e Santana do Cariri, o que permite a exploração mineral pelo proprietário desse patrimônio muito utilizado na construção civil.
- CA posse é o exercício de fato, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
- DOs direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, se adquirem independente da tradição da coisa.
- EQuem quer que ache coisa alheia perdida não há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor, achado não é roubado.