Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CEV-URCA 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg657185
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Qual é a natureza jurídica das contribuições de melhoria, de acordo com o Código Tributário Nacional - CTN?
- ATributo vinculado à prestação de serviços.
- BTributo vinculado à valorização imobiliária decorrente de obra pública.
- CTributo não vinculado.
- DMulta administrativa.
- EContribuição social geral.