Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — CEV-URCA 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qg657188
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
“Há situações em que o direito se mostra tão evidente que, pela lógica do sistema, não faz sentido privar o autor de tutela imediata.” Gajardoni, Fernando da F. et al. Manual de processo civil - 1ª edição 2025. Disponível em: grupo gen, 2025. p. 319. Essas tutelas estão referidas no CPC vigente; sobre elas podemos afirmar.
- AA tutela de urgência e a tutela de evidência dependem de perigo de dano.
- BA tutela de urgência depende de perigo de dano e a da evidência da prova inequívoca.
- CAmbas as tutelas, de urgência e de evidência, dependem de prova inequívoca.
- DA tutela de urgência é definitiva e a da evidência provisória.
- ENa tutela de evidência a petição inicial, independente de prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, será concedida.