Questão de Legislação de Trânsito — Habilitação na Legislação de Trânsito — CEV-URCA 2026
Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de Trânsito
- Código
- qg657219
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
Era manhã de domingo quando o agente de trânsito, no exercício de sua função, aborda um veículo conduzido por motorista cuja Carteira Nacional de Habilitação contém a observação “uso obrigatório de lentes corretivas”. No momento da abordagem, o agente percebeu que o condutor não utiliza óculos nem lentes de contato, embora esteja em condições normais de condução. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, essa conduta caracteriza:
- AInfração leve, por se tratar de irregularidade formal.
- BInfração média, por comprometer parcialmente a segurança.
- CInfração gravíssima, por desrespeitar restrição estabelecida na habilitação.
- DInfração grave, por colocar em risco a coletividade.
- EIrregularidade administrativa sem penalidade, pois o horário permite dirigir sem lentes corretivas.