Questão de Legislação de Trânsito — Habilitação na Legislação de Trânsito — CEV-URCA 2026
Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de Trânsito
- Código
- qg657221
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
Um agente de trânsito aborda um veículo durante uma fiscalização, e o condutor informa não ter Carteira Nacional de Habilitação. Após consulta ao sistema, o agente constata que não existe registro de habilitação do condutor. Nos termos do CTB, essa conduta caracteriza:
- AInfração leve.
- BInfração média.
- CInfração grave.
- DInfração gravíssima.
- EInfração administrativa sem penalidade.