Conceitos de Receitas e Despesas e seu Impacto no Patrimônio Líquido
Gabarito: letra E. Receitas aumentam o patrimônio líquido, pois representam acréscimos de benefícios econômicos (entradas de ativos ou reduções de passivos) que não decorrem de aportes de proprietários. Esse conceito está expresso na NBC TG 1000 (item 2.23) e na definição contábil de receita. As demais alternativas invertem ou negam o efeito: despesas reduzem o PL, e nem receitas nem despesas são ativos.
A questão cobra a definição básica de receitas e despesas conforme a Estrutura Conceitual da Contabilidade. O ponto central é que receitas e despesas alteram o patrimônio líquido de forma direta: receitas o aumentam; despesas o diminuem. Abaixo, a citação literal da norma que fundamenta a resposta:
NBC-TG-1000-2.23
Receitas são aumentos de benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que resultam em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aportes dos proprietários da entidade.
Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimos no patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que receitas representam diminuições do patrimônio líquido. É o oposto: receitas aumentam o PL, conforme definição da NBC TG 1000. A alternativa confunde receita com despesa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que despesas representam aumentos do patrimônio líquido. Também inverte o conceito: despesas diminuem o PL. O erro é análogo ao da alternativa A.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que receitas e despesas integram o ativo. Não integram; são elementos da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). O ativo é composto por bens e direitos. Receitas e despesas são contas de resultado, não patrimoniais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que despesas não afetam o patrimônio líquido. Despesas afetam sim, reduzindo o PL. A definição é clara: despesas resultam em decréscimos no patrimônio líquido.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta por espelhar a definição da NBC TG 1000: receitas aumentam o patrimônio líquido, desde que não sejam aportes de capital dos sócios. Esse é o conceito fundamental que a banca espera.
Gabarito: letra E