Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — CEV-URCA 2026
Legislação de TrânsitoInfrações
- Código
- qg657480
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Motorista (Categoria B e D)
Um motorista de transporte municipal leva, diariamente, um veículo de passeio paratransportar funcionários de uma empresa. O veículotem capacidade máxima para 5 ocupantes, incluindoo condutor. Em determinado dia, ele embarca 7 pessoas para fazer o trajeto até o trabalho. Durante a fiscalização, o agente de trânsito verifica a situação. Deacordo a Lei nº 9.503/1997 (CTB), o condutor:
- AEstá dentro da legalidade, pois todos os passageiros estão sentados.
- BComete infração, pois excedeu a capacidade máxima pre vista pelo fabricante, independentemente do tipo de trajeto.
- CNão comete infração, porque o trajeto é curto e seguro.
- DPode ser penalizado apenas se houver acidente.
- ENão responderá por sua irregularidade.