Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEV-URCA 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg657785
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Uma escola condiciona a permanência de uma estudante com deficiência intelectual a apresentação de laudo médico anual atualizado e determina que o psicopedagogo da instituição elabore relatório detalhado sobre “limitações cognitivas permanentes”, justificando adaptações curriculares reduzidas e avaliação diferenciada com base exclusivamente na deficiência. Considerando a legislação vigente e os princípios da educação especial inclusiva, o posicionamento psicopedagógico mais adequado é:
- AProduzir relatório centrado nas limitações, pois a legislação exige comprovação periódica da deficiência.
- BSolicitar transferência da estudante para instituição especializada.
- CRecomendar redução permanente dos objetivos curriculares para adequação ao “nível intelectual fixo”.
- DFundamentar o relatório na avaliação das barreiras pedagógicas e nas potencialidades da estudante, enfatizando adaptações razoáveis e estratégias inclusivas, sem restringir o currículo com base exclusiva na deficiência.
- ESuspender qualquer intervenção até a apresentação do laudo médico atualizado.