Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEV-URCA 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg657787
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Francisco, 11 anos, estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, possui diagnóstico de ´ deficiência intelectual leve. Apresenta dificuldades na resolução de problemas matemáticos abstratos e na produção textual autônoma, embora demonstre boa interação social e interesse pelas atividades práticas. O psicopedagogo escolar, ao acompanhar o caso, propõe a realização formal do estudo de caso, com registro sistematizado das barreiras pedagogicas, análise das potencialidades, escuta da família e definição de estratégias de apoio. A equipe gestora, entretanto, argumenta que o laudo ja é suficiente para justificar a oferta do AEE e que não há necessidade de envolver a família ou registrar detalhadamente as estratégias adotadas, pois “o aluno já está incluído na sala comum”.À luz da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva instituída pelo Decreto nº 12.686, a conduta tecnicamente correta do psicopedagogo é:
- AAceitar que o laudo substitui o estudo de caso, pois o diagnóstico clínico fundamenta o AEE.
- BDefender que o estudo de caso e etapa inicial obrigatória, ´ devendo envolver estudante e família, e fundamentar o PAEE e o PEI.
- CElaborar apenas um relatório psicopedagógico informal para uso interno da escola.
- DPriorizar exclusivamente as dificuldades acadêmicas, sem considerar barreiras contextuais.
- EEncaminhar o estudante para atendimento exclusivamente clínico externo.