Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEV-URCA 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg657790
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Em uma escola de Ensino Fundamental, o psicopedagogo institucional é solicitado a realizar avaliação individual de um estudante com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de emitir um parecer conclusivo que substitua laudo médico e autorize a escola a encaminhá-lo para classe especial. A gestao argumenta que "o parecer psicopedagogico é suficiente para definir o destino escolar do aluno”.Com base nos marcos legais da Educação Especial na perspectiva inclusiva e na delimitação ética da atuação psicopedagógica, a conduta tecnicamente e juridicamente adequada e:
- AEmitir parecer conclusivo substituindo laudo clínico, pois o psicopedagogo possui competência diagnóstica ampla.
- BRecusar qualquer avaliação, pois o psicopedagogo não pode atuar em situações que envolvam suspeita de transtorno.
- CEmitir documento indicando incapacidade do estudante para acompanhar o currículo regular.
- DRealizar avaliação psicopedagógica voltada à compreensão do processo de aprendizagem, sem substituir diagnóstico clínico, e orientar a escola quanto ao direito a escolarização inclusiva na classe comum, evitando decisões segregadoras.
- EEncaminhar imediatamente o aluno para classe especial, priorizando atendimento individualizado.