Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEV-URCA 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg657991
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.394/1996, a educação escolar brasileira compõe-se de:
- AEducação fundamental e ensino médio.
- BEducação infantil, anos iniciais e finais.
- CEducação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- DEducação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
- EEducação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.