Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — CONSULPAM 2026
MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
- Código
- qg658251
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico (Alergia e Imunologia)
Um médico em hospital universitário atende paciente inconsciente, vítima de parada cardiorrespiratória, realizando manobras de ressuscitação avançada sem consentimento prévio. Após recuperação parcial, o paciente apresenta sequelas neurológicas graves. A família questiona a conduta médica, alegando ausência de consentimento informado e falha técnica. O caso é levado ao Conselho Regional de Medicina (CRM), ao Poder Judiciário e à administração hospitalar. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
- AO médico não poderia intervir sem consentimento formal, mesmo em risco iminente de morte, pois o princípio da autonomia do paciente é absoluto e não admite exceções
- BA responsabilidade civil do médico é objetiva, bastando a comprovação do dano para caracterizar obrigação de indenizar, independentemente de culpa.
- CA responsabilidade penal do médico, em situações emergenciais, é sempre configurada, pois a ausência de consentimento caracteriza crime de lesão corporal.
- DO Conselho Regional de Medicina pode instaurar processo ético-disciplinar e aplicar sanções que variam de advertência confidencial até cassação do exercício profissional, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal.
- EAs normas administrativas hospitalares exigem termo de consentimento informado para todo procedimento invasivo, sem exceções, mesmo em casos de risco iminente de morte.