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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — CONSULPAM 2026

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
qg658379
Banca
CONSULPAM
Órgão
GHC-RS
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Médico (Auditoria Interna)
Durante uma auditoria interna em um hospital universitário, o Auditor médico identifica que determinados procedimentos de pesquisa clínica estão sendo realizados sem a devida assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). A equipe de pesquisa argumenta que os pacientes já estavam internados e, portanto, a adesão era presumida. Considerando os princípios bioéticos e a legislação brasileira vigente, a postura CORRETA do auditor deve ser:
  1. AAceitar a justificativa da equipe, pois a internação já pressupõe concordância tácita com todos os procedimentos clínicos e de pesquisa.
  2. BRecomendar apenas ajustes administrativos, sem necessidade de intervenção ética, visto que não houve dano comprovado aos pacientes
  3. CDeterminar a suspensão imediata da pesquisa, uma vez que a ausência de TCLE fere os princípios da autonomia e da dignidade humana, além de configurar infração ética grave.
  4. DSolicitar que os pacientes sejam informados apenas após a conclusão da pesquisa, garantindo que não haja viés nos resultados.
  5. EOrientar que o TCLE seja coletado apenas em casos de procedimentos invasivos, não sendo necessário para pesquisas observacionais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Determinar a suspensão imediata da pesquisa, uma vez que a ausência de TCLE fere os princípios da autonomia e da dignidade humana, além de configurar infração ética grave.

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