Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — CONSULPAM 2026
MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
- Código
- qg658483
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico (Cardiologia)
Um Cardiologista recebe uma ordem judicial para fornecer cópia integral do prontuário de um paciente que o está processando por suposto erro médico. O paciente, por sua vez, não autorizou por escrito a liberação do documento. Nesse caso, a conduta CORRETA conforme o CEM é:
- ANegar o fornecimento da cópia, pois não há autorização formal do paciente.
- BRecusar peremptoriamente a entrega da cópia do prontuário ao juízo, amparando-se no princípio do sigilo médico, cabendo ao profissional responder por eventual desobediência civil para preservar a integridade ética da relação médico-paciente.
- CLiberar a cópia do prontuário, encaminhando-a exclusivamente ao juízo requisitante.
- DFornecer exclusivamente um relatório médico circunstanciado e o sumário de alta, contendo os dados estritamente necessários para a elucidação da lide, retendo a evolução clínica detalhada ante a ausência de consentimento expresso do paciente.
- ECondicionar o cumprimento da ordem judicial à prévia citação extrajudicial do paciente para que este assine um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) autorizador, sob pena de nulidade da prova documental no processo civil.