Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — CONSULPAM 2026
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg658738
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico (Clínica Médica - Regulador)
Um médico regulador da Central de Regulação de Urgências recebe chamado sobre paciente de 72 anos, em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com quadro de acidente vascular cerebral isquêmico agudo dentro da janela terapêutica para trombólise. O médico da UPA solicita transferência para hospital com serviço de neurologia e UTI. Após consultar o painel de leitos no SISREG, o regulador verifica que todos os hospitais de referência da região com habilitação em alta complexidade em neurologia apresentam ocupação de 100% dos leitos de UTI, sem vagas cadastradas disponíveis. Considerando a Portaria GM/MS n.º 2.048/2002 e a Política Nacional de Regulação, assinale a conduta CORRETA:
- AOrientar a UPA a iniciar trombólise no local e manter o paciente internado até liberação de leito em hospital de referência.
- BAcionar o recurso de vaga zero no hospital de referência mais adequado ao caso, garantindo o acesso independentemente da inexistência de leito vago cadastrado.
- CEncaminhar a solicitação à Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade (CERAC) e aguardar resposta antes de definir destino do paciente.
- DTransferir o paciente para o hospital de referência com menor taxa de ocupação global, priorizando o critério de disponibilidade administrativa sobre o perfil assistencial.
- ERegistrar a solicitação na fila de espera do SISREG com classificação de prioridade máxima e aguardar liberação de leito.