Questão de Medicina — Legislação Profissional do Médico — CONSULPAM 2026
MedicinaLegislação Profissional do Médico
- Código
- qg659593
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico (Neurocirurgia Pediátrica)
Um médico com CRM ativo no Rio de Janeiro atua em hospital pediátrico e concluiu residência em Neurocirurgia, mas não possui registro adicional de área de atuação. A direção solicita que ele assine e divulgue em materiais institucionais: “Neurocirurgião Pediátrico – especialista” sem mencionar RQE. Em relação ao caso, a orientação CORRETA, conforme aspectos regulatórios e éticos, deve ser:
- AAutorizar divulgação como “neurocirurgião pediátrico”, entendendo que atuação em hospital infantil caracteriza especialidade pediátrica sem registro adicional.
- BUsar o termo “especialista” apenas com CRM, sem RQE, considerando que o número do conselho validaria títulos e qualificações publicitadas.
- COrientar divulgação compatível com títulos reconhecidos e registro pertinente, incluindo RQE quando aplicável, evitando denominação não registrada.
- DProibir divulgação institucional de qualificação, assumindo que publicidade médica é vedada em materiais impressos e eletrônicos do hospital.
- EManter divulgação proposta e registrar internamente, pois regras de títulos e publicidade não se aplicariam a redes hospitalares e serviços conveniados.