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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — CONSULPAM 2026

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
qg660525
Banca
CONSULPAM
Órgão
GHC-RS
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Médico (Urologia)
Um paciente de 65 anos, portador de insuficiência renal crônica estágio 4, é admitido em hospital universitário para investigação de hematúria macroscópica persistente. Durante a internação, o Urologista responsável solicita exames invasivos sem fornecer informações detalhadas sobre riscos, alternativas diagnósticas e possíveis complicações. O paciente evolui com infecção urinária grave após cistoscopia, necessitando internação prolongada em UTI. Considerando os princípios da bioética, a legislação médica brasileira e a responsabilidade civil e penal do médico, é CORRETO afirmar que:
  1. AA ausência de consentimento informado configura infração ética, mas não gera responsabilidade civil, pois o paciente estava internado em hospital público.
  2. BO médico responde civilmente pelos danos decorrentes da omissão de informação, podendo ainda ser responsabilizado penalmente por lesão corporal culposa.
  3. CO consentimento informado é dispensável em procedimentos diagnósticos, sendo obrigatório apenas em cirurgias de grande porte.
  4. DA responsabilidade do médico é afastada pelo fato de o paciente já apresentar doença crônica grave, que por si só aumenta o risco de complicações.
  5. EO dever de informação recai exclusivamente sobre a equipe multiprofissional, não sendo atribuição direta do médico assistente.
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GabaritoB — O médico responde civilmente pelos danos decorrentes da omissão de informação, podendo ainda ser responsabilizado penalmente por lesão corporal culposa.

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