Questão de Direito Penal — Lesões corporais — CONSULPAM 2026
Direito PenalLesões corporais
- Código
- qg660648
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Aquiraz - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos
Analise o caso hipotético a seguir:Em uma fila de supermercado, dois clientes, Flávio e Rogério, iniciam uma discussão verbal. Em determinado momento, Flávio, irritado, empurra Rogério com força, fazendo com que ele perca o equilíbrio e caia. Ao apoiar a mão no chão, Rogério sofre uma fissura no pulso.O laudo médico atesta a lesão e prescreve o uso de tala por 20 dias, até a recuperação completa, sem deixar sequelas ou incapacidade permanente. Considerando a conduta de Flávio e o resultado produzido, assinale a alternativa CORRETA.
- AA conduta de Flávio configura lesão corporal de natureza grave, pois a lesão resultou em incapacidade para as ocupações habituais da vítima.
- BTrata-se de um fato atípico, pois a lesão foi de pequena gravidade e não houve a intenção de causar um dano significativo.
- CA conduta é classificada como contravenção penal de vias de fato, uma vez que a agressão ocorreu em meio a uma discussão e não gerou perigo de vida.
- DFlávio responderá por lesão corporal de natureza leve, pois sua conduta ofendeu a integridade física de Rogério, e o resultado não se enquadra nas hipóteses de lesão grave ou gravíssima.