Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CONSULPAM 2026
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qg660649
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Aquiraz - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos
O crime de infanticídio, tipificado no art. 123 do Código Penal, constitui forma privilegiada de homicídio, caracterizada por circunstâncias específicas relacionadas à condição da autora e ao momento da prática delituosa. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE os elementos essenciais desse tipo penal.
- AMatar o próprio filho recém-nascido para ocultar a desonra própria, independentemente do estado psicológico da mãe.
- BMatar o nascituro durante o procedimento de parto, com o consentimento da gestante.
- CMatar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
- DExpor ou abandonar recém-nascido, com o objetivo de causar-lhe a morte.