Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — CONSULPAM 2026
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg660654
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Aquiraz - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos
A Constituição Federal de 1988 organiza o Estado brasileiro com base em princípios e normas essenciais, estabelecidos em seus artigos iniciais, que orientam toda a estrutura política e jurídica do país. A respeito desses princípios fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
- AA construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um fundamento da República, que deve ser buscado com prioridade máxima pelos Poderes.
- BA soberania e a cidadania são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
- CA separação dos Poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário, que devem ser independentes e harmônicos entre si, é um princípio fundamental da organização do Estado brasileiro.
- DA prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos são fundamentos da República Federativa do Brasil.