Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CONSULPAM 2026

Definição dos Componentes Patrimoniais (Estrutura Conceitual)

Gabarito: letra A. A alternativa A está correta porque o Patrimônio Líquido é definido como o interesse residual nos ativos após a dedução de todos os passivos, conforme a Estrutura Conceitual e as normas contábeis brasileiras. A NBC TG EC item 4.1 elenca os elementos da posição financeira, e o conceito de PL como residual é pacífico. As demais alternativas apresentam distorções sobre o reconhecimento de ativos, passivos e a relação do PL.

NBC TG EC item 4.1:

"Os elementos das demonstrações contábeis definidos nesta Estrutura Conceitual são: (a) ativos, passivos e patrimônio líquido, que se referem à posição financeira da entidade que reporta"

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido mantêm interdependência lógica, e que o PL é o interesse residual nos ativos após a dedução dos passivos. Esta é a definição consagrada na Estrutura Conceitual e no CPC PME (seção 2.15). O balanço patrimonial apresenta esses três componentes de forma inter-relacionada, e o PL representa a parcela dos ativos que pertence aos proprietários após a satisfação de todas as obrigações.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Alega que um ativo só pode ser reconhecido com propriedade jurídica plena, sendo insuficiente o mero controle. Na contabilidade, o conceito de ativo baseia-se no controle do recurso, não na propriedade formal. O CPC PME 2.19 esclarece que "o direito de propriedade não é essencial" para a existência do ativo, admitindo-se ativos controlados por meio de arrendamentos, por exemplo. Portanto, a alternativa impõe uma restrição indevida.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o passivo existe apenas com exigibilidade legal formal, excluindo obrigações construtivas. O passivo abrange tanto obrigações legais quanto obrigações não formalizadas (construtivas), decorrentes de práticas habituais ou expectativas legítimas criadas pela entidade (CPC PME 2.20). A alternativa é restritiva e contraria o reconhecimento de provisões e outras obrigações derivadas de conduta pretérita.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que o PL é independente do Ativo e do Passivo e determinado diretamente por receitas e despesas, sem relação necessária com a posição patrimonial. Na verdade, o PL é residual e depende diretamente da diferença entre ativos e passivos (Ativo = Passivo + PL). Embora receitas e despesas afetem o PL, ele não é independente; qualquer alteração no PL reflete-se no balanço patrimonial.

Gabarito: letra A