Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — CONSULPAM 2026
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qg660853
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Eusébio - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Ouvidoria
Acerca das emendas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
- APoderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto periódico.
- BA Constituição poderá ser emendada na vigência de estado de defesa.
- CA matéria constante de proposta de emenda rejeitada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
- DA proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.