Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CONSULPAM 2026
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg660872
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Eusébio - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Henri Lefebvre, ao formular o conceito de “direito à cidade”, propõe uma crítica profunda às formas capitalistas de produção do espaço urbano. Para o autor, esse direito não se limita ao acesso físico à cidade ou aos seus serviços, mas envolve uma dimensão política e simbólica mais ampla. Assim, o “direito à cidade” deve ser compreendido, fundamentalmente, como o direito à:
- AMoradia digna garantida pelo Estado.
- BMobilidade urbana eficiente.
- CPreservação do patrimônio histórico edificado.
- DApropriação, uso e produção coletiva do espaço urbano.