Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — CONSULPAM 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg660928
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Eusébio - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos
Conforme Constituição Federal (CF) de 1988, são direitos socias, EXCETO:
- AA educação e a saúde.
- BA propriedade, a moradia e a cidadania.
- CA previdência social e a assistência aos desamparados.
- DA proteção, a maternidade e a infância.