Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — CONSULPAM 2026
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg661147
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Eusébio - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Calceteiro
De acordo com o código de obras do Município de Eusébio (CE), a superfície que é pavimentada ou não, que ladeia logradouros ou circula edificações, e que também é destinada exclusivamente ao trânsito de pedestres, é definido(a) como:
- APlano.
- BPasseio.
- CChapada.
- DRodovia.