Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — CONSULPAM 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg661329
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Eusébio - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Guarda Patrimonial
A Constituição Federal (CF) estabelece garantias fundamentais que devem ser respeitadas durante a detenção de um suspeito. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
- AO indivíduo deve provar sua inocência imediatamente.
- BO silêncio do acusado pode ser interpretado como confissão.
- CO acusado pode se recusar a prestar depoimento que o incrimine.
- DA tortura é aceitável para obter informações de crimes graves.