GabaritoB — Distrito Federal.
Gabarito: letra B (Distrito Federal). O art. 10 do CTB determina expressamente que o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) tem sede no Distrito Federal. Trata-se de dispositivo literal, sem margem para interpretação.
Art. 10 – "O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal e presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União, tem a seguinte composição: …"
A banca cobra pura memorização do texto legal.
Afirma que a sede é no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (art. 674, parágrafo único, CLT), mas não do CONTRAN.
Exatamente o que determina o art. 10 do CTB: o CONTRAN tem sede no Distrito Federal.
Afirma que a sede é em São Paulo. São Paulo é sede do TRT da 2ª Região, mas não do CONTRAN.
Afirma que a sede é em Salvador. Salvador é sede do TRT da 5ª Região, mas não do CONTRAN.
A banca explora a confusão com a sede de outros órgãos (como os Tribunais Regionais do Trabalho). Decore o art. 10 do CTB: CONTRAN – Distrito Federal.
Gabarito: letra B.
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