Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CONSULPAM 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg661473
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Eusébio - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
Com base na Lei 8.142/1990, sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, por meio das instâncias colegiadas, assinale CORRETAMENTE:
- AA Conferência de Saúde é instância permanente e deliberativa, responsável por acompanhar continuamente a execução das políticas de saúde.
- BO Conselho de Saúde possui caráter permanente e deliberativo, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, incluindo aspectos econômicos e financeiros.
- CO Conselho de Saúde é convocado exclusivamente pelo Poder Executivo, sendo proibida convocação extraordinária por outros órgãos.
- DA Conferência de Saúde deve ocorrer a cada dois anos, garantindo representação paritária entre governo e prestadores de serviços.