GabaritoB — Dois meses a cinco anos.
Gabarito: letra B. O art. 293 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece, de forma expressa, que a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem duração de dois meses a cinco anos — exatamente o que consta na alternativa B.
A questão é de pura literalidade. O dispositivo que rege a matéria é o seguinte:
Art. 293 — "A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos."
Afirma que a duração é de dois meses a quatro anos. O limite máximo correto é cinco anos, não quatro. Esse valor (quatro anos) aparece em outras penas do CTB, como a do homicídio culposo (art. 302: detenção de dois a quatro anos), mas não na penalidade de suspensão/proibição.
Reproduz fielmente o texto do art. 293: dois meses a cinco anos.
Aponta três meses a quatro anos. O mínimo correto é dois meses, e o máximo é cinco anos. O valor "três meses" não encontra respaldo no caput do art. 293.
Traz três meses a cinco anos. Embora o máximo esteja correto (cinco anos), o mínimo está errado: o correto é dois meses, não três.
Decore o prazo exato do art. 293: 2 meses a 5 anos. A banca costuma trocar o mínimo (2 x 3) e o máximo (4 x 5). Na dúvida, lembre-se de que a penalidade máxima de suspensão/proibição é de cinco anos, enquanto a do homicídio culposo (detenção) é de quatro anos.
Gabarito: letra B.
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