Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (São Paulo) — CONSULPAM 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal (São Paulo)
- Código
- qg661952
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Franco da Rocha - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
À luz do Art. 417 da legislação que disciplina o quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a natureza jurídica, a forma de provimento e a carga horária dos cargos de Comandante e Subcomandante.
- AO Comandante é cargo em comissão, enquanto o Subcomandante é função gratificada, ambos com 40 (quarenta) horas semanais.
- BO Comandante possui função gratificada e o Subcomandante cargo efetivo, ambos com jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
- CAmbos são cargos efetivos, de livre nomeação do Prefeito, com jornada variável de 36 a 40 (trinta e seis a quarenta) horas semanais.
- DAmbos constituem funções gratificadas, vinculadas ao grupo salarial previsto na Lei de plano de cargos e salários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.