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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Franco da Rocha (São Paulo) — CONSULPAM 2026

Legislação MunicipalLegislação do Município de Franco da Rocha (São Paulo)
Código
qg661957
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
Considerando a dimensão econômica da cultura, o Art. 23 da Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Franco da Rocha (SP), estabelece que o Poder Público Municipal deve fomentar a economia da cultura como:
  1. AUm mecanismo de financiamento operado obrigatoriamente por bancos internacionais.
  2. BUma política assistencialista destinada apenas a artistas que não possuem registro autoral.
  3. CUm braço do setor privado, evitando que o poder público tenha qualquer ingerência na vida criativa.
  4. DUm sistema de produção que envolva as fases de pesquisa, formação, produção, difusão, distribuição e consumo.
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GabaritoD — Um sistema de produção que envolva as fases de pesquisa, formação, produção, difusão, distribuição e consumo.

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