Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg662150
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Franco da Rocha - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Desportivo - Ginástica (Artística/Rítmica e Estética de Grupo)
A Lei n.º 12.796/2013 alterou a LDB (Lei n.º 9.394/1996), ampliando direitos educacionais e reforçando metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Em relação a essas mudanças, assinale a alternativa CORRETA:
- AA Lei n.º 12.796/2013 restringiu a obrigatoriedade da educação básica apenas ao ensino fundamental, excluindo a educação infantil e o ensino médio.
- BA Lei n.º 12.796/2013 estabeleceu a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola.
- CO PNE não prevê metas relacionadas à formação de professores, limitando-se apenas à expansão de matrículas.
- DA LDB, após a alteração de 2013, retirou a educação infantil da estrutura da educação básica.