Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg662164
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Técnico Desportivo - Handebol
A Lei n.º 12.796/2013 alterou a Lei e Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9.394/1996), trazendo mudanças significativas para a educação nacional. Em relação a essas mudanças, assinale CORRETAMENTE:
  1. AA Lei restringiu a obrigatoriedade escolar apenas ao ensino fundamental, excluindo a educação infantil.
  2. BA Lei determinou que a educação básica obrigatória seria apenas até os 15 (quinze) anos, sem contemplar o ensino médio.
  3. CA Lei retirou a obrigatoriedade da educação infantil, considerando-a opcional.
  4. DA Lei estabeleceu a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 (quatro aos dezessete) anos, incluindo educação infantil, fundamental e médio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A Lei estabeleceu a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 (quatro aos dezessete) anos, incluindo educação infantil, fundamental e médio.

Link permanente: /questoes/qg662164