Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg662165
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Franco da Rocha - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Desportivo - Handebol
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n.º 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a educação brasileira até 2024. Conforme seus objetivos e desafios, é CORRETO afirmar que:
- AO PNE prevê metas exclusivamente voltadas para o ensino superior, sem contemplar a educação básica.
- BO PNE não estabelece prazos para cumprimento das metas, deixando-as abertas para interpretação.
- CUma das metas do PNE é a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 (quatro a cinco) anos.
- DO financiamento da educação não é tratado no PNE, sendo responsabilidade exclusiva dos municípios.