Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg662195
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Franco da Rocha - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Desportivo - Natação
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a educação brasileira. Considerando a Lei n.º 12.796/2013, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a alternativa que expressa CORRETAMENTE uma de suas determinações centrais é:
- AA obrigatoriedade da educação básica restringe-se ao ensino fundamental.
- BA educação infantil passa a ser obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
- CA obrigatoriedade da educação básica estende-se dos 4 aos 17 (quatro aos dezessete) anos de idade.
- DO ensino médio deixa de ser parte da educação básica.