Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — CONSULPAM 2026
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- qg662251
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Franco da Rocha - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
De acordo com a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, assinale a alternativa CORRETA acerca da caracterização do Técnico de Enfermagem.
- AÉ considerado Técnico de Enfermagem o titular de diploma ou certificado expedido conforme a legislação vigente e registrado pelo órgão competente, bem como aquele com diploma estrangeiro legalmente revalidado no Brasil.
- BO exercício da profissão de Técnico de Enfermagem independe de registro em órgão competente, desde que o profissional possua experiência comprovada.
- CDiplomas estrangeiros de Técnico de Enfermagem produzem efeitos automáticos no Brasil, independentemente de revalidação.
- DO título de Técnico de Enfermagem pode ser atribuído a profissionais com formação exclusivamente prática, sem certificação formal.