Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CONSULPAM 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg662292
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
A Lei n.º 8.142/1990 foi elaborada em complementação à Lei n.º 8.080/1990 na regulamentação do grande Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, a principal inovação trazida pela Lei n.º 8.142/1990 foi:
- AA criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- BA regulamentação da participação da comunidade na gestão do SUS.
- CA definição da política de medicamentos essenciais.
- DA instituição da Política Nacional de Humanização.
- EA criação da Rede de Atenção Psicossocial.