Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Indaiatuba (São Paulo) — CONSULPLAN 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Indaiatuba (São Paulo)
- Código
- qg662677
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Seprev de Indaiatuba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Serviços Administrativos
João é servidor público municipal em Indaiatuba inscrito no plano de Assistência à Saúde do SEPREV. Ele questiona um colega sobre a natureza da sua filiação ao plano e quem participa do seu custeio. De acordo com a Lei Municipal nº 6.856/2017, assinale a afirmativa que traduz corretamente alguns dos princípios básicos da Assistência à Saúde do servidor.
- AA filiação é obrigatória e a gestão é centralizada na Superintendência do SEPREV.
- BA filiação é obrigatória e o custeio se dá exclusivamente pelos servidores ativos e inativos.
- CA filiação é facultativa e o custeio é realizado apenas pelo município e demais entes empregadores.
- DA filiação é facultativa e a participação no custeio é solidária entre os servidores (ativos e inativos) e pensionistas.