Questão de Legislação Federal — Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus — COPERVE - UFSC 2026
Legislação FederalLei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
- Código
- qg662901
- Banca
- COPERVE - UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPERVE - - Museólogo
Conforme o Estatuto Brasileiro de Museus − Lei nº 11.904/2009, consideram-se museus:
- Ainstituições sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.
- Bprocessos patrimoniais, institucionais ou não, voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.
- Cquaisquer instituições dedicadas a conservar, pesquisar e expor objetos de interesse coletivo de valor artístico, histórico ou arqueológico.
- Dinstituições permanentes, com ou sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, abertas ao público e que adquirem, conservam, estudam, comunicam e expõem testemunhos materiais do homem, de sua cultura e do seu meio ambiente.
- Eapenas as instituições registradas no Cadastro Nacional de Museus.